Medo, angústia, nojo. As palavras usadas por uma estudante de 22 anos ao descrever o que sentiu quando um parceiro tirou a camisinha sem o consentimento dela, durante o sexo, revelam as marcas que a violação lhe deixou. “Só percebi quando ele se levantou para urinar, e a camisinha não estava mais lá. No início, fiquei em dúvida se eu não tinha reparado que ele havia tirado após o ato. Depois, entrei em completo choque, principalmente, sabendo que havia gozado dentro de mim”, recorda-se.
A jovem, que prefere não ter o nome identificado, assim como os demais entrevistados desta reportagem, foi vítima de um crime que só agora começa a ganhar espaço no debate nacional, impulsionado pelas redes sociais e por programas de TV. Além disso, a prática, que em países de língua inglesa é nomeada stealthing (ocultação, dissimulação), já foi tipificada como crime em alguns locais, como aconteceu recentemente na Califórnia, nos Estados Unidos, evidenciando ainda mais a sua gravidade.
Apesar de não ter tradução para o português, esse tipo de violação não passa incólume pela nossa legislação. Segundo a advogada Thais Pinhata, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, a prática é contemplada pelo artigo 215 do Código Penal, que estabelece como crime “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. Quando isso acontece, ela lembra, a pena prevista é de dois a seis anos de prisão.
Thais reconhece que ainda são poucos os casos levados à Justiça e, quando isso acontece, correm em segredo. Mesmo assim, ela observa que a chamada persecução penal já é uma realidade. “A polícia recebe a denúncia e encaminha para o Judiciário, que tem se posicionado contra essa atitude.”
Outro ponto salientado pela advogada é como o SUS demonstra eficiência em acolher as vítimas. O sistema oferece atendimento psicológico, além de medidas preventivas de saúde, como a disponibilização de medicamentos voltados a doenças sexualmente transmissíveis e da pílula do dia seguinte. O quadro muda, porém, quanto ao direito ao aborto legal, já que alguns hospitais se recusam a compreender a prática como violência sexual.
Fonte:https://oglobo.globo.com/ela/remocao-de-camisinha-sem-consentimento-de-uma-das-partes-durante-sexo-crime-pode-levar-prisao-25244404
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