"SEXO,SÓ CONSENTIDO" POIS SENÃO É ESTUPRO SEGUNDO A JUSTIÇA

“Sexo, só consentido”, diz juíza que 

condenou marido a 9 anos de prisão 

por estuprar a mulher

Casamento "não é uma carta branca para o marido forçar a mulher ao ato sexual", escreveu a juíza Ângela Cristina Leão em sua sentença; embora caiba recurso, réu não pode recorrer em liberdade.

Casada há 8 anos, mulher relatou que sofria agressões do marido desde o segundo ano de casamento (Foto: Think Stock)
Em decisão rara no Brasil, a juíza Ângela Cristina Leão condenou a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, um homem acusado de estuprar a própria mulher, em Goiás. Em sua sentença, a magistrada escreveu que “o matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade”. Embora caiba recurso, o réu não pode recorrer em liberdade.
Para chegar à decisão, a juíza conta que ouviu relatos da esposa, do próprio marido – que confessou ter ameaçado a mulher com uma faca-  e de testemunhas. “Ela relatou que desde o segundo ano de convivência, ele era muito agressivo, mas ela não contava para a família. Alega que gostava dele e não se separava. Conviviam juntos há oito anos, mas o ato sexual forçado foi a primeira vez”, disse.

Para a configuração do estupro, ela explica, não há, necessariamente, a coleta de exames que demonstrem lesões ou indícios. “A palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e fatos”, afirma Ângela Cristina, que disse ter tido dificuldade de encontrar decisões semelhantes, já que muitas mulheres acabam não denunciando os maridos por medo ou vergonha. “Esta mesma vítima já tinha uma queixa anterior por lesão corporal e ameaça, mas retirou.”
Um estudo divulgado com exclusividade por Marie Claire revelou recentemente que amigos ou parentes são responsáveis por 57% dos estupros cometidos no Brasil.Na sentença, a juíza cita os direitos garantidos às mulheres a partir da Constituição de 1988, que estabeleceu a violência sexual como uma das formas de violência doméstica e familiar. “Embora com o casamento surja o direito de manter relacionamento sexual, referido direito não é uma carta branca para o marido forçar a mulher ao ato sexual, empregando contra ela a violência física e moral que caracteriza o estupro.(...) Cônjuges não têm direito sobre o corpo alheio. Sexo, só consentido. Seja dentro ou fora  do casamento”, escreveu.

Em sua defesa, o marido disse que, mesmo após ter agredido, insultado e ameaçado a esposa com uma faca, ela teria concordado com o ato sexual, já que “tirou a própria roupa”. A juíza explicou que mesmo sem a esposa oferecer resistência física, o crime de estupro foi caracterizado pela “conduta de submissão e medo da vítima”, que relatou ter temido novas agressões e que a arma com a qual tinha sido ameaçada continuava com o marido.

Juíza há 13 anos e na comarca de Goianira (GO) há 8, Ângela Cristina afirma receber denúncias diárias de violência doméstica. Ela acredita que a decisão possa criar um precedente para que mais mulheres denunciem seus maridos. “Depois da Lei Maria da Penha, as denuncias se adensaram, com mais condenações. Acho que [a decisão] pode ajudar as mulheres a sair da inécia.
Amigos ou parentes são responsáveis por 57% dos estupros cometidos no Brasil; leia relatos de vítimas

Companheiros atenciosos, professores solícitos e confidentes sedutores (além de pais e padrastos) são os maiores estupradores de mulheres e meninas no Brasil. Infelizmente, as estatísticas mostram que esse tipo de abuso é muito mais frequente do que aqueles praticados por desconhecidos em vielas escuras e emboscadas. É o que revelam pesquisas americanas e um estudo brasileiro divulgado com exclusividade por Marie Claire, além de dois tristes depoimentos de vítimas do crime.

No Brasil, 57% dos ataques são cometidos por colegas ou parentes das vítimas (Foto: Getty Images e Divulgação)

Nas últimas semanas, o presidente Barack Obama lançou uma campanha contra a violência sexual nos Estados Unidos. Com o lema “1 is 2 many”, um trocadilho com o numeral 2 e a palavra “too”, que em português significa algo como “um é demais”, a iniciativa visa desestimular jovens americanos de abusar de universitárias.
Em um vídeo veiculado na televisão e nos cinemas, Obama se une a galãs como os atores Daniel Craig (de James Bond) e Benicio Del Toro (de Che) com a seguinte mensagem de alerta: “Se ela não consentiu ou não pode consentir, é estupro”. A campanha também incentiva os rapazes a denunciar atitudes suspeitas e repensar a visão de que uma garota alcoolizada não merece proteção. “Se eu visse [o abuso] acontecendo, não a culparia. Eu a ajudaria”, diz Craig.
O amplo levantamento mostrou que 57% desses crimes são cometidos por amigos ou parentes. Na infância e na adolescência, conhecidos das meninas são os principais vilões, superando pais e padrastos no ranking dos crimes sexuais infantis, sendo responsáveis por 25,8% dos casos. Na vida adulta, a parcela de conhecidos que mais viola mulheres são os amigos: 16,6% do total. Ex-parceiros vêm logo em seguida. Um detalhamento mais profundo revela ainda que, em 57% dos casos, o abuso acontece na casa das próprias vítimas.Dados do governo americano revelam que há uma epidemia de agressões sexuais nas universidades: uma em cada cinco estudantes são molestadas antes de concluírem seus cursos. Elas são vítimas do chamado “ date rape” (ficada-estupro, em uma tradução aproximada), cometido por flertes ou amigos em festas e encontros. Nesses episódios, as meninas costumam estar inconscientes porque beberam demais ou porque foram dopadas com drogas como o flunitrazepam, que induz o sono de forma rápida e é conhecido como “Boa noite, Cinderela”.

No Brasil, onde o golpe também é aplicado, essa triste realidade não é muito diferente. Além dos abusos cometidos em festas universitárias, estupros praticados por pessoas próximas da vítima são os que mais acometem mulheres e meninas, segundo o Mapa da Violência, realizado pelo Instituto Sangari .

Especialistas ressalvam que esse número pode ser ainda maior. Muitas mulheres estupradas por pessoas com quem possuem algum tipo de ligação, principalmente afetiva, têm receio de denunciar o abuso. “A maior preocupação das abusadas é saber se vão acreditar em suas palavras. Elas sabem que vão ouvir coisas do tipo: ‘O cara é teu amigo, você aceitou carona’”, afirma a delegada Rosmary Corrêa, presidente do Conselho da Condição Feminina de São Paulo. “Quando há marcas decorrentes do uso da força, é mais fácil ir à polícia. Mas, sem esses vestígios, as pessoas questionam a denúncia”, diz.
Os depoimentos de Aurora*, que tinha 17 anos quando o estuprador rompeu seu hímen, e de Rafaela*, 23, que se recupera de uma hemorragia e de um corte de 10 centímetros na vagina causados pelo ataque sofrido há seis meses em sua casa,  mostram isso. Elas não partilham apenas as marcas físicas e as lembranças das cenas de horror. Dividem também a dor de terem sido abusadas por homens de quem eram próximas, amigos e mentores com quem dividiam seus segredos, intimidades e, pior, a quem dedicavam confiança e afeto.
Fonte:http://revistamarieclaire.globo.com/Comportamento/noticia/2014/07/

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